Indenização na Desapropriação: Quem Paga as Despesas?

Em processos de desapropriação, a indenização ao proprietário deve ser justa e completa, cobrindo não apenas o valor do imóvel, mas também todas as despesas que o proprietário teve durante o processo. Isso inclui, por exemplo, custas processuais, despesas com a contratação de assistente técnico e publicação de editais (quando o ônus for imposto ao proprietário).

E esse valor será revertido?

A responsabilidade pelo pagamento dessas despesas depende do desfecho do processo judicial.

Se o proprietário, ao ser citado para o processo, aceitar a oferta inicial feita pelo expropriante, as despesas geralmente são pagas pelo próprio expropriante. No entanto, se o proprietário contestar o valor e vencer o processo, ou seja, se o valor final da indenização for superior à oferta original, o expropriante deverá cobrir as custas e os honorários. Por outro lado, se o valor determinado pela justiça for igual ou inferior ao ofertado, as despesas podem recair sobre o proprietário.

Quando o proprietário tem uma assessoria jurídica especializada desde que é notificação da desapropriação, toda a análise de risco é feita para que se tenha a precisa compreensão dos valores envolvidos.